1. Definições
"Cliente" ou "Você": pessoa física ou jurídica que utiliza o site.
"Loja", "Nós", "Fornecedor": templariopay.
"Produtos": bens físicos e digitais oferecidos à venda no site.
"Serviços de pagamento": prestadores terceiros (ex.: gateways, adquirentes, intermediadores) que processam transações.
2. Serviços, Produtos e Informações
As descrições, imagens, especificações e preços têm caráter informativo. Embora façamos esforços para manter informações corretas, erros podem ocorrer. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de erro evidente nos preços ou na disponibilidade.
3. Pedidos, Pagamentos e Faturamento
- Ao finalizar a compra, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que possui autorização para usar o método de pagamento informado.
- Os pagamentos são processados por prestadores terceiros; não armazenamos dados completos de cartão de crédito (salvo quando explicitamente informado e seguro).
- Quaisquer impostos aplicáveis são de responsabilidade do comprador, conforme legislação aplicável.
- Emitimos nota fiscal quando aplicável. Para emissão automática, verifique os dados no momento da compra.
4. Política de Reembolso e Cancelamento
Nossa política geral sobre reembolsos e cancelamentos:
- Produtos físicos: pedidos podem ser cancelados antes do envio sem penalidade. Após o envio, aplicam-se nossas regras de troca/devolução e a legislação consumerista aplicável.
- Produtos digitais (downloads, cursos, acesso): devido à natureza imaterial, vendas finalizadas não são reembolsáveis por arrependimento quando o acesso já foi liberado ou o conteúdo entregue, salvo vício de qualidade ou má prestação, nos termos do aplicável da legislação local.
- Exceções e análise: todo pedido de reembolso será analisado caso a caso. Reembolsos, quando autorizados, poderão ser concedidos como cupom de crédito na loja ou como estorno no mesmo meio de pagamento, conforme critérios da loja e do gateway de pagamento.
- Prazo: solicitações de reembolso devem ser enviadas dentro dos prazos previstos em lei ou nesta política. Eventuais prazos adicionais serão informados na página do produto.
5. Política de Chargeback (Contestação de Pagamento)
Para reduzir fraudes e mitigar riscos de chargeback, adotamos as seguintes medidas e procedimentos. Leia com atenção:
- Obrigação de comunicação prévia: Antes de abrir disputa junto à administradora do cartão ou ao banco, solicitamos que o cliente entre em contato com nosso suporte (canais do site / canais do site) para tentar solução amigável.
6. Entrega e Rastreio (Produtos Físicos)
Prazos de entrega e responsabilidades do frete constam na página do produto e na finalização do pedido. O cliente é responsável por fornecer endereço correto; tentativas de entrega frustradas que resultem em retorno ao remetente poderão gerar cobrança adicional para novo envio.
7. Produtos Digitais e Acesso
Para produtos digitais, o acesso será liberado após confirmação de pagamento. O uso do conteúdo está sujeito a nossa licença de uso; reprodução não autorizada é proibida e pode ensejar medidas legais.
8. Antifraude e Segurança
Adotamos sistemas de detecção e prevenção de fraudes. Transações identificadas como suspeitas podem ser retidas para análise adicional. A aceitação do pedido está condicionada à verificação de segurança pelo gateway e pela nossa equipe.
9. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo do site (textos, imagens, marcas, códigos e layouts) é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
10. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, templariopay não será responsável por danos indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais, perda de lucros, perda de dados ou quaisquer prejuízos decorrentes do uso do site, exceto quando exigido por legislação imperativa aplicável.
11. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a loja de quaisquer reivindicações, danos, perdas, responsabilidades, custos e despesas decorrentes de: (i) uso indevido do site; (ii) violação destes termos; (iii) violação de direitos de terceiros.
12. Privacidade e Proteção de Dados
Tratamos dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o site, você concorda com o tratamento de dados conforme descrito nessa política.
13. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [serra / espirito santo], com renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal.
14. Alterações nestes Termos
Podemos alterar estes termos a qualquer momento; alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente ou na data indicada. Recomendamos a leitura periódica.
15. Elegibilidade do Usuário
Ao utilizar o site, o usuário declara possuir capacidade legal para contratar.
16. Cancelamento por violação
O descumprimento destes Termos poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso, sem direito a compensações adicionais.
18. Indisponibilidade temporária do site
O site poderá passar por manutenções ou indisponibilidades temporárias sem aviso prévio.
19. Isenção de vínculo com terceiros
templariopay não possui vínculo, afiliação ou autorização de marcas, plataformas ou aplicativos de terceiros mencionados direta ou indiretamente.
20. Contato e Suporte
Para dúvidas sobre estes termos, reembolsos, chargebacks ou suporte ao pedido, contate:
Utilize os canais indicados no rodapé do site.